- Conceituação de vocábulos, expressões e símbolos de uso no SIPAER.
- Estrutura e atribuições dos elementos constituitivos do SIPAER.
- Gestão da Segurança Operacional.
- Plano de emergência aeronáutica em Aeródromo.
- Notificação e confirmação de ocorrências no âmbito do SIPAER.
- Investigação de Acidente, e de Incidente Aeronáutico e Ocorrência de Solo.
- Responsabilidades dos operadores de aeronaves em caso de Acidente e de Incidente Aeronáutico e de Ocorrência no Solo.
- Recomendações de Segurança Operacional emitida pelo SIPAER.
- Formação e capacitação dos recursos humanos do SIPAER.
NSMA 3-11
- Formulários em uso pelo  SIPAER.
- Código de Ética do SIPAER.
- Reporte Confidencial para Segurança Operacional - (RCSO).
- Programa de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos da Aviação Civil Brasileira para 2009.
- Manual de investigação SIPAER.
- D.O.U. que publicou a aprovação das Normas SIPAER.

Constituição Federal do Brasil.
Lei Nº 7.565, de 19 de Dezembro de 1986
Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica.
Decreto Nº 87.249, de 07 de Junho de 1982.
Dispõe sobre o Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos e dá outras providências.
Decreto-Lei Nº. 7.952, de 11 de Setembro de 1945.
Aprova a Convenção sôbre Aviação Civil Internacional, concluída em Chicago, a 7 dedezembro de 1944, por ocasião da Conferência Internacional de Aviação Civil, e firmada pelo Brasil, em Washington, a 29 de maio de 1945.
Convenção de Aviação Civil Internacional (Doc. 7300/9).
Extrato dos Anexos.
Versão traduzida do inglês para o português.

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