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Os
dados relativos à aviação civil
referem-se aos acidentes envolvendo aeronaves de matrícula
brasileira ocorridos em território nacional e
no exterior. Excluem-se, portanto, das estatísticas
abaixo, os acidentes envolvendo aeronaves de matrícula
estrangeira ocorridos em território nacional.

Acidente
Aeronáutico é toda ocorrência relacionada
com a operação de uma aeronave, havida
entre o período em que uma pessoa nela embarca
com a intenção de realizar um vôo,
até o momento em que todas as pessoas tenham
dela desembarcado e, durante o qual, pelo menos uma
das situações abaixo ocorra:
a) qualquer pessoa sofra lesão grave ou morra
como resultado de estar na aeronave, em contato direto
com qualquer uma de suas partes, incluindo aquelas que
dela tenham se desprendido, ou submetida à exposição
direta do sopro de hélice, rotor ou escapamento
de jato, ou às suas conseqüências.
Exceção é feita quando as lesões
resultem de causas naturais, forem auto ou por terceiros
infligidas, ou forem causadas a pessoas que embarcaram
clandestinamente e se acomodaram em área que
não as destinadas aos passageiros e tripulantes;
b) a aeronave sofra dano ou falha estrutural que afete
adversamente a resistência estrutural, o seu desempenho
ou as suas características de vôo; exija
a substituição de grandes componentes
ou a realização de grandes reparos no
componente afetado. Exceção é feita
para falha ou danos limitados ao motor, suas carenagens
ou acessórios; ou para danos limitados a hélices,
pontas de asa, antenas, pneus, freios, carenagens do
trem, amassamentos leves e pequenas perfurações
no revestimento da aeronave;
c) a aeronave seja considerada desaparecida ou o local
onde se encontre seja absolutamente inacessível.
Nota - Em observância ao Anexo 13
da OACI - Organização de Aviação
Civil Internacional, as lesões decorrentes de
um Acidente Aeronáutico que resultem em fatalidade
até 30 dias da data da ocorrência são
consideradas lesões fatais.
Nota - Uma aeronave será considerada desaparecida
quando as buscas oficiais forem encerradas e os destroços
não forem encontrados.
Para
visualizar as estatísticas clique no links abaixo:
Totais da Aviação Civil Brasileira.
Totais do Perigo Aviário e Fauna no Brasil (CCPAB) - 2008.
Totais do Perigo Aviário e Fauna no Brasil (CCPAB) - 2009.
Panorama estatístico dos dados referente às
investigações de Acidentes na aviação
civil no período de 1999 a 2008.
Estatística de ocorrência com balões
de ar quente não tripulados.
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