Legislação
Up

NSCA - Norma do Sistema do Comando da Aeronáutica

Conceituação de vocábulos, expressões e símbolos de uso no SIPAER.

NSCA 3-2 (308.12 kB)

Estrutura e atribuições dos elementos constitutivos do SIPAER.

NSCA 3-3 NOVA (465.09 kB)

Gestão da Segurança de Voo na Aviação Brasileira

DOU nº 249, Seção 1, de 24/12/2013

BCA nº 248 de 30/12/2013

NSCA 3-4 (409.16 kB)

Plano de emergência aeronáutica em Aeródromo.

Notificação e Confirmação de Ocorrências no Âmbito do SIPAER

* Conteúdo incluído na NSCA 3-13

 

NSCA 3-6 NOVA (585.24 kB)

Investigação de Ocorrências Aeronáuticas com Aeronaves Militares

DOU nº 249, seção 1, de 24/12/2013

BCA nº 248 de 30/12/2013

Responsabilidade dos Operadores de Aeronaves em Caso de Acidente e Incidente Aeronáutico e Ocorrência de Solo

* Conteúdo incluído na NSCA 3-13

 

Recomendações de Segurança Operacional emitidas pelo SIPAER.

* Conteúdo incluído na NSCA 3-13

 

NSCA 3 -10 NOVA (773.31 kB)

Formação e capacitação dos recursos humanos do SIPAER.

Formulários em uso pelo SIPAER.

NSCA 3 -12 (162.87 kB)

Código de Ética do SIPAER.

NSCA 3 -13 NOVA (211.99 kB)

Protocolos de Investigação de Ocorrências Aeronáuticas da Aviação Civil Conduzidas pelo Estado Brasileiro

DOU nº 32, Seção 1, de 14/02/2014

 

Display Num